1. Sobre mim

1.1 Quem sou eu e que tipo de serviços presto em Portugal?

O meu nome é Pedro Santos Gomes, estou inscrito na Ordem dos Advogados (Portugal) desde o ano 2000 e presto um serviço de acompanhamento jurídico multidisciplinar para pequenas e médias empresas (PME) e investidores estrangeiros que pretendam implementar ou otimizar os seus negócios em Portugal. A minha prática centra-se no suporte preventivo e contencioso, abrangendo áreas como direito empresarial, fiscal, contratual, laboral e regulatório, ajudando as empresas a operar e particulares a atuar com segurança jurídica a fim de evitar problemas legais.

Além disso, domino a língua francesa, devido ao tempo que vivi em França, o que me permite prestar um acompanhamento personalizado a clientes francófonos que desejam investir ou estabelecer um negócio em Portugal.

1.2 Para quem são indicados os meus serviços?

Os meus serviços destinam-se a:

  • PME, startups, empresários individuais e sociedades que necessitam de apoio jurídico estratégico para proteger os seus negócios e garantir conformidade legal.
  • Investidores estrangeiros que pretendem estabelecer uma empresa em Portugal, prestando-lhes suporte completo na constituição da sociedade, obtenção de licenças, conformidade fiscal e aspetos regulatórios.
  • Clientes franceses e francófonos que pretendem investir ou expandir os seus negócios em Portugal, oferecendo um serviço jurídico adaptado à sua realidade linguística e empresarial.
1.3 Qual é a diferença entre assessoria jurídica preventiva e contenciosa?
  • Assessoria preventiva: O objetivo é evitar problemas jurídicos antes que surjam, através da análise e revisão de contratos, planeamento estratégico e conformidade regulatória.
  • Assessoria contenciosa: Caso já exista um litígio, presto apoio na resolução de disputas comerciais, laborais e fiscais, representando a empresa e defendendo os seus interesses.

2. Sobre os Serviços

2.1 Como funciona o acompanhamento jurídico contínuo para PME?

Disponibilizo um serviço de suporte jurídico recorrente, adaptado às necessidades da empresa. O acompanhamento inclui consultoria jurídica, análise de contratos, gestão de riscos e assessoria regulatória, garantindo que o seu negócio opere em conformidade legal.

2.2 Posso ajudar na constituição ou regularização de empresas?

Sim! Auxilio na abertura de empresas, alterações societárias e regularização legal, assegurando que todos os aspetos jurídicos estejam em conformidade com a legislação vigente.

2.3 Presto apoio a investidores estrangeiros que querem iniciar um negócio em Portugal?

  • Sim. Disponibilizo um acompanhamento completo a investidores estrangeiros que desejam estabelecer-se em Portugal, prestando apoio na constituição da empresa, obtenção de licenças e autorizações, enquadramento fiscal, abertura de contas bancárias e conformidade com a legislação portuguesa.

2.4 Presto apoio a clientes franceses e francófonos em Portugal?

  • Sim. Graças ao meu domínio da língua francesa, presto acompanhamento jurídico especializado a clientes franceses e francófonos que desejam investir, abrir ou expandir negócios em Portugal, assegurando um serviço fluído e adaptado à sua realidade.

2.5 Como funciona a primeira consulta?

  • O primeiro contacto inclui uma reunião introdutória de uma hora (custo: €90, acrescido de IVA), onde identifico as necessidades do cliente e o possível enquadramento legal segundo a informação que me é disponibilizada no momento.

2.6 O que acontece após a reunião introdutória?

  • Caso o cliente decida avançar com os meus serviços, elaboro uma engagement letter (carta de compromisso) que define os termos do acompanhamento jurídico, honorários e demais condições da prestação de serviços.

2.7 Presto apoio em processos judiciais?

  • Sim. Represento empresas e particulares em litígios comerciais, consumo, laborais, regulatórios e fiscais, analisando sempre a melhor estratégia para minimizar riscos e impactos financeiros.

2.8 Que tipos de contratos posso elaborar ou rever?

  • Elaboro e analiso contratos comerciais, laborais, de prestação de serviços, societários e acordos de confidencialidade, garantindo que sejam juridicamente sólidos e protejam os interesses da sua empresa. Para além de contratos, elaboro regulamentos ou procedimentos com vista a otimizar a atividade de cada empresa.

3. Questões Administrativas

3.1 Como pode contratar os meus serviços?

Pode entrar em contacto comigo através do website, telefone ou e-mail para agendar uma consulta inicial, onde avaliarei as suas necessidades e apresentarei a melhor solução jurídica para a sua empresa.

3.2 O atendimento é apenas presencial ou também online?

Disponibilizo atendimento presencial e online, permitindo flexibilidade e acessibilidade para os clientes.

3.3 Quais são os métodos de pagamento aceites?

Aceito transferência bancária, cartão de crédito e referências multibanco.

3.4 Quanto custa uma consulta jurídica?

Uma consulta jurídica pode variar dependendo do grau de complexidade e a sua duração nos termos definidos no Estatuto da Ordem dos Advogados. Em termos médios, sendo necessário avaliar em cada caso, o custo pode variar entre €120 (cento e vinte euros) e €170 (cento e setenta euros), acrescido de IVA. No entanto, a primeira reunião introdutória tem um custo fixo de €90 (noventa euros), acrescido de IVA à taxa legal em vigor, correspondente a uma hora de reunião, permitindo um primeiro contacto estruturado e esclarecedor. Para serviços de assessoria jurídica contínua ou em que o grau de complexidade o exija, é possível estabelecer planos personalizados de pagamento tipo avença ou retribuição fixa nos termos do Estatuto da Ordem dos Advogados (Portugal).

3.5 Qual o procedimento após a reunião introdutória?

Após a aceitação da engagement letter (carta de compromisso), o próximo passo consiste na formalização do processo, que inclui o preenchimento de um formulário KYC (Know Your Customer) para verificação de identidade e conformidade regulatória. Em seguida, procede-se à recolha da documentação necessária, consoante o serviço a prestar, e à análise preliminar do caso. Com base nestas informações, é definido um plano de ação jurídico, iniciando-se as diligências necessárias apenas quando o cliente proceder ao pagamento do pedido de provisão indicado na engagement letter. Durante todo o acompanhamento, o cliente poderá receber atualizações regulares sobre o estado do processo e pode agendar reuniões para esclarecimento de dúvidas ou ajustes estratégicos quando julgar necessário.

3.6 Quais os honorários? *

Reunião introdutória (1 hora): 90 EUR (+ IVA)

Consultoria jurídica (em termos médios por hora dependendo dos criterios definidos no EOA/hora): 120 EUR (+ IVA) a 170 EUR (+IVA)

Acompanhamento contínuo, assistência jurídica diversa, litígios e contencioso: Sob consulta (+ IVA)

Assessoria a investidores, RNH e Golden Visa: Sob consulta (+ IVA)

*Nota: Os valores apresentados são meramente indicativos e podem ser sujeitos a alterações ou atualizações sem aviso prévio. Para obter uma proposta personalizada, entre em contacto.