Áreas de prática
Assessoria jurídica a particulares e empresas, portugueses e estrangeiros. Escritório em Lisboa e atuação em todo o território nacional. Advogado bilingue: atendimento em português e francês, e também em inglês.
Societário e Comercial
Apoio jurídico às empresas em todo o seu ciclo de vida, da constituição ao encerramento, para que o negócio cresça com segurança.
- Constituição de sociedades e outras entidades
- Contratos comerciais e acordos entre sócios
- Fusões, aquisições, dissolução e liquidação de sociedades
Fiscal e Contencioso Tributário
Defesa de particulares e empresas perante a Autoridade Tributária e os tribunais tributários, desde a primeira notificação até à decisão final.
- Reclamação graciosa e recurso hierárquico
- Impugnação judicial e arbitragem tributária
- Oposição à execução fiscal e defesa contra penhoras
Compliance e Proteção de Dados
Programas de conformidade práticos, à medida de cada empresa, da proteção de dados à segurança da informação e cibersegurança.
- Adequação ao RGPD e proteção de dados
- Acompanhamento da implementação da norma ISO 27001 e da Diretiva NIS 2
- Prevenção de fraude e corrupção e procedimentos internos
Direito do Consumo
Apoio a empresas na relação com os consumidores e com as entidades reguladoras, para reduzir reclamações e litígios.
- Contratos e condições gerais de venda
- Reclamações e resposta a entidades reguladoras
- Resolução de litígios de consumo
Imobiliário e Arrendamento
Segurança jurídica na compra, venda e arrendamento de imóveis, para particulares, investidores e empresas.
- Due diligence (verificação prévia) de imóveis
- Compra e venda, do contrato-promessa à escritura
- Contratos de arrendamento e respetivos litígios
Imigração e Residência
Acompanhamento completo de quem se quer instalar em Portugal, do primeiro visto à autorização de residência. Atendimento bilingue em português e francês, e também em inglês.
- Vistos e autorizações de residência (D7, D8 e outros)
- Golden Visa (ARI): pedido inicial e renovações
- Residência fiscal e regime IFICI («RNH 2.0»)
Contencioso e Cobrança de Créditos
Representação em tribunal, em todo o país, com uma estratégia definida e explicada desde o início.
- Ações cíveis, comerciais e de consumo
- Cobrança de créditos: injunções e ações executivas
- Negociação e acordos extrajudiciais
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